Termos e Condições

Este documento, denominado Termos e Condições de Uso, destina-se aos usuários (internautas) que navegam em nosso site/portal www.myfitstore.com.br para acesso a informações (conteúdos) e compra de produtos e serviços fornecidos por: ACFX REPRESENTACOES LTDA – EPP, empresa com sede na Rua Santos Saraiva, 647. Galpão 01. Bairro Capoeiras, Florianópolis – Santa Catarina – CEP: 88.070000, daqui em diante, denominada MyFit Store. O usuário (internauta) que navega no site/portal, seja para acesso a informações, consulta ou compra de produtos, será denominado doravante de usuário.
Ao navegar em nosso site/portal você está concordando com estes Termos e Condições de Uso, portanto, solicitamos que os leia com atenção.
As compras no site/portal é destinado para maiores de 18 (dezoito) anos.
Todas as dúvidas poderão ser direcionadas através do seguinte e-mail e telefone:
E-mail: contato@myfitstore.com.br
Telefone: 48 9 9822.2201

1 Da Finalidade e Conteúdo
O site/portal www.myfitstore.com.br tem por objetivo a venda de produtos cosméticos, acessórios e artigos do vestuário, destinado para usuários/clientes maiores de 18 (dezoito) anos.
Além da venda e promoção dos produtos disponibilizados, o site tem por objetivo também a publicação de dicas e artigos, sendo que a leitura e assimilação e/ou prática das dicas fornecidas são de inteira responsabilidade do usuário/cliente. Eventualmente poderemos disponibilizar alguns desses artigos mediante prévio cadastro do usuário. Todos os artigos e textos com assinatura do autor serão de responsabilidade dos mesmos. Todas as informações contidas nesse local são de uso exclusivo e de propriedade intelectual e direito autoral da MyFit Store, sendo proibido a sua cópia, reprodução e utilização em outros portais, blogs, meios físicos, entre outros, sem a expressa autorização da MyFit Store.
Este site/portal pode conter links para outros sites que não são operados pela MyFit Store, portanto, nos isentamos de quaisquer responsabilidades por eles ou por qualquer perda ou danos que possam surgir a partir do uso destes sites, cabendo ao usuário/cliente a responsabilidade em tomar conhecimento dos respectivos termos de uso de cada website apontado pela MyFit Store.
Realizamos todos os esforços para manter corretas as informações deste site/portal, contudo, não nos responsabilizamos por eventual falta de dados ou divergência, assim como não nos responsabilizamos por eventuais falhas ou informações equivocadas fornecidas por terceiros e fornecedores.

2 Da disponibilidade do serviço
O acesso a este site/portal é permitido em caráter temporário. Reservamo-nos no direito de retirar ou alterar os serviços e acesso sem aviso prévio. A MyFit Store não será responsabilizada por qualquer motivo quando este site ficar indisponível por motivos de força maior, como falhas em serviços de conexão de internet, problemas decorrentes nas operadoras de telefonia que inviabilizem o acesso ao site ou inoperância temporária dos servidores que hospedam o site/portal.

3 Cadastros
Para acesso a determinados conteúdos poderemos solicitar que o usuário faça cadastramento em nosso site, bem como isso será necessário para finalizar uma compra.
Ao preencher as informações cadastrais nos campos obrigatórios o usuário se responsabiliza e responde legalmente pela exatidão e veracidade dos dados, isentando a MyFit Store ou terceiros de quaisquer responsabilidades nos casos de inexatidão das informações prestadas. O usuário concorda em arcar com prejuízos que possam ocorrer nesses casos, seja à MyFit Store ou a terceiros. Solicitamos que atualize as informações cadastrais sempre que houver alterações.
Caso constatarmos inconsistência ou inexatidão nos dados fornecidos pelo usuário, bem como indícios de ilegalidade na sua conduta, poderemos, a critério nosso, suspender ou cancelar a prestação de serviço ou sua conta na MyFit Store, bem como poderemos recusar cadastros com tais inconformidades. Essa medida mantém a responsabilidade do usuário sobre as informações e seus atos.
O usuário concorda desde já em arcar com custos de nova entrega quando as entregas de produtos forem mal sucedidas por dados errados ou incompletos. Leia nossa política de “Trocas e Devoluções”.
Ao realizar o cadastro no site da MyFit Store, o usuário/cliente deverá informar um e-mail válido, que será utilizado como principal canal de comunicação entre a MyFit Store e o cliente, sem exclusão dos outros meios de contato possíveis, sendo que este mesmo e-mail será utilizado para o login no site.
A senha do login será criada pelo próprio usuário, podendo utilizar a senha de sua preferência, sendo de sua responsabilidade adotar senhas seguras e mantê-las em segredo.
É recomendável que o usuário atualize sua senha periodicamente ou sempre que suspeitar que a mesma possa ter sido revelada para terceiros.
A atualização da senha pode ser realizada no site da MyFit Store na página de cadastro do cliente. Para tanto, é necessário primeiramente que o cliente realize seu login com a senha atual, para somente então, poder firmar nova senha.
O usuário/cliente é responsável por guardar sigilo da sua senha, sendo expressamente proibido revelá-la para terceiros, quaisquer que sejam.
Em caso de extravio da senha, roubo ou qualquer uso desautorizado da senha, deverá o usuário comunicar imediatamente a MyFit Store, para que essa possa tomar as medidas cabíveis, inclusive bloquear acesso do usuário para realização de compras.
Nos casos em que houver o extravio da senha, seja por perda, roubo, ou qualquer outra forma que possa acarretar em diminuição da segurança do cadastro do cliente/usuário, deve-se imediatamente, após comunicar à MyFit Store, providenciar a criação de uma senha nova, através do próprio site.
Lembre-se, sua senha deve ser confidencial e não pode ser revelada para ninguém, inclusive deixamos registrado que a MyFit Store jamais irá solicitar sua senha por e-mail ou telefone.

4 Políticas Antifraudes
Todas as operações de venda deste site/portal passam pela análise de risco antifraude, com o intuito de evitar possíveis tentativas de fraudes realizadas por portadores de cartão de crédito clonado ou furtado, sendo que esta análise é realizada por meio de integração deste site/portal com empresas terceirizadas e especializadas neste tipo de análise de riscos.
Ao realizar compras neste site/portal, o usuário/cliente declara ter ciência e concordar que os dados fornecidos serão analisados por empresas de análise de risco contra fraudes.
Caso seja identificada alguma inexatidão nos dados, que importe em qualquer margem de risco de fraude, o pedido de compra poderá ser negado, não gerando, portanto, qualquer débito para o usuário/cliente, situação que, caso ocorra, não dará ao usuário/cliente qualquer direito a reclamar de perdas e danos, estando expressamente ciente e de acordo com estes termos ao utilizar este site/portal.
Em caso de um pedido de compra ser negado em razão de indício ou suspeita de fraude, a MyFit Store ou empresas de análise de risco por ela designadas, reserva-se no direito de, a seu critério, optar por entrar em contato ou não com o usuário/cliente afim de certificar-se da autoria e autenticidade do pedido de compra, ou buscar esclarecer sobre a restrição ocorrida, podendo, a seu critério, liberar ou não a venda.

5 Privacidade
Possuímos uma Política de Privacidade e Segurança sobre os dados coletados no nosso site/portal que é parte integrante desses Termos e Condições de Uso, para informações a esse respeito, o usuário deve consultar nossa “Política de Privacidade”.

6 Processo de compra
Todos os pedidos de compra realizados no site www.myfitstore.com.br estão sujeitos ao processo de compra, mediante cadastro do cliente e passando por todas as fases do processo de compra, processamento do meio de pagamento, dados de entrega, dando por concluído o processo com sucesso quando o usuário visualizar a tela de confirmação de compra com o número do pedido realizado.
Finalizado o processo acima descrito, o usuário/cliente receberá no e-mail cadastrado a confirmação do pedido. Geralmente, esse aviso é enviado para o e-mail cadastrado imediatamente após a conclusão do pedido de compra, caso o cliente/usuário não receba o e-mail em até 24 horas após o processo de compra, deverá entrar em contato com a MyFit Store para certificar-se de que o processo de compra tenha sido efetivamente concluído.
A MyFit Store trabalha intensamente visando garantir que todos os detalhes, descrições e preços, que aparecem neste site/portal, sejam precisos, contudo, podem ocorrer erros. Se a MyFit Store descobrir um erro no preço de qualquer mercadoria que tenha sido comprada pelo usuário/cliente, irá informá-lo deste o mais rápido possível e dar-lhe a opção de confirmar a sua encomenda ao preço correto ou cancelá-lo. Caso a MyFit Store não consiga contatar o cliente/usuário pelos meios de contato informados no cadastro, poderá tratar o pedido como cancelado. Se no ato do cancelamento do pedido for constatado que o usuário/cliente tenha pagado qualquer valor pelo pedido, ele receberá um reembolso total dos valores pagos.
O usuário/cliente declara ter ciência de que o prazo de entrega dos produtos está sujeito a eventuais atrasos resultantes de greve dos Correios ou qualquer outro motivo de força maior, isentando a MyFit Store de responsabilidades. Tire suas dúvidas no link de ”Dúvidas Frequentes”.
Para realizar compras neste site/portal, o usuário/cliente deve ter 18 (dezoito) anos ou mais, e poderá pagar por seu pedido utilizando um dos meios de pagamento disponibilizados.
Para pagamentos com cartão de crédito, o usuário/cliente deve possuir um cartão de crédito válido emitido por uma das operadoras aceitas neste site/portal, sendo que o cartão deve possuir crédito suficiente e compatibilizado com o valor das compras realizadas.
A MyFit Store se reserva no direito de recusar quaisquer pedidos que possam violar estes termos e políticas, ou que possam aparentar indícios de fraude, conforme descrito no ítem Políticas Antifraude.
Se o pedido for aceito, o usuário/cliente receberá uma mensagem no e-mail informado no ato de cadastro, com a confirmação do pedido e do pagamento, contendo o código do pedido realizado e resumo dos produtos comprados.
Assim que o pedido for postado, o usuário/cliente receberá um código de rastreamento dos Correios para poder acompanhar o envio da sua encomenda no site dos Correios (www.correios.com.br).

7 Contrato de Compra e Venda
O site da MyFit Store é destinado para a compra e venda de produtos para usuários maiores de 18 (dezoito) anos e capazes de responder por seus atos, de acordo com a Legislação Brasileira, sendo do usuário/cliente a responsabilidade pelas informações que deverão ser inseridas no momento de cadastro e pagamento, bem como dados para criação de sua conta de acesso.
Os valores, promoções, condições de pagamento, número de parcelas e demais condições de compra, doravante denominado de Condições Comerciais do site www.myfitstore.com.br, poderão ser diferentes das lojas físicas, não sendo possível manter tais condições para as lojas físicas e vice versa. As condições comerciais apresentadas no site/portal são válidas para pedidos realizados e finalizados no ato de sua exibição, sendo que a MyFit Store reserva-se no direito de mudar tais condições comerciais sem prévio aviso.
O simples fato de incluir um produto no carrinho de compras não garante as condições comerciais para outro momento. Para garantir as condições comerciais apresentadas é preciso concluir a compra, realizando o login de acesso e concluir todos os procedimentos de cálculo de frete, condições de pagamento e por fim, clicar em “Finalizar pedido”.
Havendo divergências de condições comerciais entre os anunciados no site/portal e o carrinho de compras, prevalecerá o menor preço.

8 Processo de Compra Online
Para realizar a compra de produtos no site é necessário utilizar um dispositivo (computador, tablet, smartphone, smart tv) com acesso à internet, encontrar/escolher o(s) produto(s), adicioná-lo(s) no carrinho de compras, identificar-se por meio de login e senha, previamente cadastrados, ou, na ausência de login de acesso, realizar um cadastro no site, fornecendo dados verdadeiros sobre sua identificação, endereço de entrega e ainda, um e-mail válido.
Após estar logado no site, o usuário/cliente deverá providenciar modalidade de entrega, cálculo do frete e escolher uma das formas de pagamento disponibilizadas.
Ao finalizar uma compra o usuário receberá um e-mail com as informações do pedido e o mesmo seguirá para análise. Sendo aprovado, o pedido seguirá para separação e despacho. Após a postagem, enviaremos um e-mail avisando que seu pedido foi enviado e convidando-o para acessar a área do cliente no website www.myfitstore.com.br, onde estará o número de rastreamento do pedido fornecido pelos Correios. O usuário (cliente) poderá acompanhar a evolução de entrega nessa área ou, ainda, através do website dos Correios (www.correios.com.br). Se o pedido for cancelado o usuário receberá um aviso por e-mail. O usuário também poderá checar o andamento do seu pedido através do site/portal em “Meu Pedidos”.
Havendo inconsistência nos dados ou indícios de fraude, o pedido poderá ser cancelado e um e-mail de aviso é enviado ao usuário. Quando isso ocorrer, a MyFit Store poderá adotar outro método de contato com o usuário/cliente, por meio dos dados fornecidos no cadastro.
Após finalizar a compra não será possível trocar a forma de pagamento.
Após o pedido finalizado, em caso de impossibilidade de entrega do pedido por divergências nas informações prestadas pelo usuário, por indisponibilidade de estoque ou por outros motivos, entraremos em contato com o usuário para encontrar a melhor alternativa e solução.

9 Formas de Pagamento
Abaixo listamos as formas de pagamento disponíveis em nosso site/portal.
A- Boleto bancário: para compras à vista e sem parcelamento. Poderá ser pago por boleto bancário em qualquer agência bancária, internet banking ou outros estabelecimentos credenciados a receberem e aceitarem essa modalidade de pagamento. O boleto não será enviado por e-mail e deverá ser impresso no momento de finalização da compra.
A confirmação do pagamento por boleto bancário ocorre em até dois dias úteis. Se o pagamento for feito através de cheque, o banco só irá liberar a aprovação do mesmo após a compensação do cheque.
O prazo de entrega do pedido começa a contar a partir da confirmação de pagamento. Caso o pagamento não seja realizado em até cinco dias úteis, o pedido será automaticamente cancelado e o produto retorna para ser vendido novamente. O valor mínimo para pagamento com boleto bancário é de R$ 10,00.
B- Cartão de crédito: as compras poderão ser pagas com cartão de crédito. Os cartões aceitos são: MasterCard, Visa, Elo, Dinners, American Express, Alelo e Cabal. Para pagamento da compra com essa modalidade clique na bandeira do seu cartão de crédito e insira as informações solicitadas nessa etapa, tomando o cuidado para que as informações sejam exatas e idênticas às gravadas no seu cartão de crédito.
As condições de parcelamento com cartão estarão disponíveis na página de pagamento, onde aparecerá preço e parcelamento para o mesmo. O valor mínimo de cada parcela é de R$ 10,00 (Dez reais).
Para maior segurança nessa modalidade, as informações e valor de compra serão analisados, podendo ser aprovadas ou reprovadas, assim como a MyFit Store ou uma empresa por ela designada poderá entrar em contato para conferência e confirmação de compra, bem como confirmação de dados cadastrais. Portanto, a aprovação de sua compra por essa modalidade dependerá da aprovação da operadora do seu cartão e da análise de nosso departamento financeiro ou por um parceiro especializado nessa função.
A aprovação por cartão poderá ocorrer em até 72 (setenta e duas) horas após a finalização do pedido.
C- PagSeguro: o pagamento com PagSeguro pode ser realizado dentro do site da MyFit Store, sem necessidade do cliente ter que ir ao site do PagSeguro e depois retornar. Optando por esse método de pagamento, o usuário/cliente deverá ter uma conta criada no PagSeguro e, caso ainda não possua, deverá providenciar um cadastro em www.pagseguro.com.br.
Por meio do PagSeguro, o usuário/cliente poderá utilizar uma das opções de pagamento oferecidas, como boleto bancário (do próprio PagSeguro), cartão de crédito, débito online e saldo PagSeguro.
Por qualquer meio que o usuário opte realizar o pagamento de suas compras, o pedido somente será efetivamente confirmado e postado nos Correios após a confirmação de sucesso do pagamento.

10 Entregas
A MyFit Store realiza a venda e a entrega de seus produtos exclusivamente no território brasileiro.
Os produtos comprados na MyFit Store serão entregues através dos Correios (ECT-Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos), sendo que o usuário (cliente), ao utilizar o site www.myfitstore.com.br, concorda e aceita que este seja o transportador contratado para envio de suas mercadorias.
A partir da postagem do pedido nos Correios, o usuário (cliente) declara ter ciência e aceita que a responsabilidade de entrega será dos Correios e qualquer problema de entrega, como atraso, extravio, entre outros, será de total responsabilidade dos Correios.
Em caso de extravio de mercadorias por culpa dos Correios, a MyFit Store enviará novamente o(s) produto(s) do pedido ao cliente após os Correios indenizarem a MyFit Store.
Assim que o pedido é postado nos Correios, o usuário (cliente) recebe um e-mail avisando que seu pedido foi enviado e convidando-o para acessar a área do cliente no website www.myfitstore.com.br, onde estará o número de rastreamento do pedido fornecido pelos Correios. O usuário (cliente) poderá acompanhar a evolução de entrega através do website dos Correios (www.correios.com.br).
Em caso dos Correios não conseguirem entregar o pedido por motivo de ausência, por não ter alguém apto a receber o pedido ou pelo endereço não ter entrega a domicilio dos Correios, o pedido ficará aguardando retirada por 07 (sete) dias úteis. Após esse prazo, o pedido retorna para a MyFit Store e nesse caso, assim que o pedido chegar em nossa sede, bem como para pedidos que retornam por erro ou insuficiência nos dados fornecidos para entrega, entraremos em contato repassando essa informação e com o valor de nova entrega. O usuário (cliente) deverá seguir as instruções, depositar o valor do novo frete e enviar o comprovante de depósito. Após acusarmos o recebimento do pagamento, enviaremos novamente o pedido.
Todas as encomendas seguirão em caixa parda com uma fita de segurança. Caso seja constatado no ato da entrega que essa caixa esteja violada, molhada, amassada ou danificada, o carteiro entregará a mercadoria ao cliente junto com o auto de irregularidade. Nesse oficio estará descrito o que ocorreu com a mercadoria e o cliente poderá optar por receber ou não o objeto. Caso opte por receber, assinará o oficio onde diz que aceita a mercadoria sem objeções e, portanto, não fazendo jus a possíveis indenizações e reclamações. Se o cliente optar por recusar, a mercadoria voltará para a MyFit Store junto com esse documento, onde será aberto uma reclamação nos Correios para ser indenizada (dependendo da situação). Após a indenização enviaremos o pedido novamente. No reenvio do pedido, se algum produto estiver em falta, entraremos em contato com o cliente para que possa decidir por trocar por outro produto ou devolução do pagamento.

11 Prazos de Entrega
O envio do seu pedido ocorrerá no prazo de até um dia útil seguinte ao dia de confirmação e aprovação do pagamento, pois a MyFit Store, possui estoque próprio de todos os produtos disponíveis no site (somente para os produtos marcados com “em estoque”).
O pedido será entregue no endereço especificado pelo usuário (cliente). Os Correios realizarão 02 (duas) tentativas de entrega em horários e dias diferentes, todas elas durante o dia. Se após as 02 (duas) tentativas o seu pedido não conseguir ser entregue, ele ficará aguardando a sua retirada em uma das agências dos Correios por até 07 (sete) dias corridos.
Nas cidades onde não há serviço de entrega dos Correios, o pedido ficará aguardando retirada em uma das agências dos Correios por 07 (sete) dias corridos.
Para todas as modalidades abaixo, o valor do frete e o prazo de entrega para seu endereço estarão disponíveis para consulta na página do produto e no carrinho de compras, sendo que os prazos abaixo poderão ser maiores que o informado de acordo com o CEP e região.
O prazo de entrega dependerá do método de envio escolhido e do local de entrega, conforme as opções abaixo:
Sedex: prazo de entrega é de 1 a 6 dias úteis. A entrega por Sedex está disponível em todo o Brasil.
PAC: o prazo de entrega é de 03 a 30 dias úteis. A entrega por PAC está disponível em todo o Brasil.

12 Trocas e Devoluções
As trocas ou devoluções dos produtos adquiridos pelos usuários/clientes neste site/portal serão regulamentadas pelos termos descritosem “Trocas e devoluções”, que é parte integrante desses Termos e Condições de Uso do site da MyFit Store e para essa finalidade o usuário/cliente deve consultar a mesma.

13 Responsabilidade do Usuário
O usuário/cliente é inteiramente responsável pelo correto uso e destino que der aos produtos adquiridos no site/portal da MyFit Store.
É do usuário/cliente a responsabilidade de prestar dados corretos e verdadeiros, assim como zelar pelo sigilo de seu login de acesso e senha, não os divulgando para terceiros.
É responsabilidade também do usuário/cliente responder por todos os atos que praticar no website da MyFit Store, cabendo-lhe ressarcir danos que por ventura possa vir a causar à Solifes assim como a terceiros.
A responsabilidade é atribuída ao usuário/cliente por todos os atos praticados por terceiros, por meio dos seus dados de acesso (login e senha).
Para a segurança dos usuários/clientes, é de sua inteira responsabilidade manter seu computador, tablet ou smartphone com sistemas operacionais atualizados, assim como navegadores (browsers) e sistemas antivírus.

14 Exclusão de Garantias e de Responsabilidade
A MyFit Store dedica zelo e manutenção contínuos no seu site/portal, visando manter um alto nível de segurança e de funcionamento. Contudo, alguns dos recursos dependem de serviços prestados por terceiros, tais como provedores de acesso à internet, servidores de hospedagem e gateways de pagamento online. Se por ventura venha ocorrer interrupção de algum destes serviços, poderá afetar a disponibilidade de acesso ao site www.myfitstore.com.br, sendo que, na ocorrência destas falhas, a MyFit Store exime-se totalmente de responsabilidades por danos e lucros cessantes que possam vir a causar tais interrupções aos seus usuários/clientes.
Também se exime de responsabilidade a MyFit Store por interrupções que seja forçadamente a causar no funcionamento do seu site/portal por motivo de atualizações de tecnologia, troca de servidores ou qualquer outro motivo que justifique a interrupção do serviço, sem a obrigatoriedade de aviso prévio aos seus usuários/clientes.
A MyFit Store mantém rigoroso controle de qualidade das suas operações, incluindo a escolha por fornecedores confiáveis e de referência no mercado.
A MyFit Store também não será responsável pela divulgação e publicidade que por ventura seja veiculada em qualquer meio de comunicação, quando a divulgação não tenha sido promovida e/ou encomendada pela própria MyFit Store, cabendo ao usuário certificar-se de que a divulgação ou site sejam de fato de propriedade da MyFit Store.
A MyFit Store exime-se de responsabilidades em caso de reprovação de crédito no ato da compra no seu site/portal, visto que a reprovação de crédito é uma operação que pode ser tratada pela administradora de cartão de crédito ou ainda pela reprovação por empresas designadas pela MyFit Store para avaliação de riscos de fraudes. A MyFit Store não terá conhecimento das razões que possam justificar a reprovação de crédito, sendo de responsabilidade do usuário/cliente entrar em contato com sua administradora de cartão de crédito para certificar-se dos motivos do bloqueio.
Por ser de responsabilidade exclusiva do usuário/cliente manter atualizados os sistemas operacionais, navegadores e sistemas antivírus de seus computadores, laptops, tablets, smartphones, assim como quaisquer outras plataformas que permitam acesso a internet, a MyFit Store não será responsabilizada por eventuais prejuízos decorrentes do não atendimento dessas obrigações ou das melhores práticas de segurança no acesso à Internet.
Igualmente, a MyFit Store exime-se de responsabilidades em caso de danos, perda ou prejuízo provocado aos equipamentos ou conexão dos usuários/clientes durante a navegação e utilização do site/portal www.myfitstore.com.br, causado por falhas no sistema, conexão ou servidor, em função de ataques de hackers e terceiros ou tenham seus dados interceptados por estes, inclusive por ação de softwares maliciosos como malware, adware, vírus, entre outros.

15 Propriedade Intelectual
Todo conteúdo que está no site/portal da MyFit Store, bem como programas (softwares), bancos de dados, arquivos, redes, telas, artigos e textos, sejam próprios ou de terceiros e prepostos, razão social, nome e logomarca MyFit Store, imagens, fotos e vídeos são de propriedade da MyFit Store e são protegidos pelas leis nacionais e internacionais de direitos autorais e leis de marcas e patentes, sendo vedado e proibido cópia, reprodução, uso parcial ou total e quaisquer formas de utilização.
Os infratores poderão responder civil e criminalmente por seus atos, salvo por prévia autorização por escrito e documentada pela MyFit Store.
Portanto, ao acessar o site/portal da www.myfitstore.com.br o usuário declara estar ciente dos direitos de propriedades intelectual da MyFit Store, bem como todo conteúdo do seu site/portal solifes.com.br e concorda em respeitar e manter sigilo sobre todo conteúdo e informações que venha acessar e conhecer, sendo que tal acesso não confere qualquer direito ao usuário sobre frases, conteúdos, informações, imagens, vídeos, obras literárias, marcas, patentes, símbolos, logomarca, títulos, descrições, enfim, não dá direito a nenhuma informação do site/portal da MyFit Store.

16 Atendimento ao usuário/cliente
A MyFit Store oferece ao usuário/cliente um canal de atendimento para que possam ser tiradas todas as dúvidas sobre os produtos, assim como sobre procedimentos de compra e eventuais questionamentos e reclamações. É política da MyFit Store sempre buscar o melhor atendimento e solucionar de forma pacífica e amistosa todas as situações e reclamações, sendo que cabe ao usuário/cliente utilizar deste canal de atendimento para expor suas razões e se for o caso, buscar a solução de eventuais problemas ou dúvidas que por ventura venha a ter. O não uso deste canal de atendimento é uma deliberação do cliente/usuário, o que não deve ser interpretado como recusa da MyFit Store em prestar o atendimento e/ou solução ao cliente/usuário.
Canal de atendimento ao cliente:
Telefone: 48 9 9822 2201
e-mail: contato@myfitstore.com.br
Endereço correspondência: Rua Santos Saraiva, 647. Galpão 01. Bairro Capoeiras,
Florianópolis – Santa Catarina – CEP: 88.070-000.

17 Disposições Gerais
A eventual aceitação ou tolerância quanto ao não cumprimento de quaisquer das disposições destes Termos e Condições de Uso ou cumprimento a mais do que acordado, não constituirá novação ou renúncia dos direitos que são conferidos a ambas as partes, nem descaracterizará a obrigação nos termos assumidos.
O usuário/cliente concorda e aceita que a MyFit Store ou empresa terceira por ela designada entre em contato por quaisquer dos meios de contato disponíveis, seja por correspondência, e-mail, telefone, mensagens de texto ou quaisquer outros meios de comunicação existentes, sempre que for necessário, seja para buscar esclarecimentos sobre dados fornecidos ou prestar informações acerca dos pedidos de compras realizados.
Estes Termos e Condições de Uso poderão sofrer alterações e modificações a qualquer momento, sem prévio aviso, cabendo ao usuário/cliente a responsabilidade de conferir periodicamente as políticas aqui descritas, assim como as demais políticas descritas no website www.myfitstore.com.br, tais como Política de entrega, Política de Trocas e Devoluções e Política de Privacidade e Segurança.
Caso o usuário/cliente não concorde com quaisquer dos termos descritos nas políticas praticadas pelo website www.myfitstore.com.br, deverá entrar em contato com a MyFit Store afim de requerer a rescisão do seu vínculo contratual, o que não o exime de responsabilidades pelos atos que praticou durante a existência do vínculo, momento em que estava sujeito ao fiel e rigoroso cumprimento das políticas estabelecidas pela MyFit Store.

18 Legislação e Foro
Todos os itens destes Termos e Condições de Uso são regidos pela legislação brasileira em vigor.
Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos e Condições de Uso, as partes concordam em se submeter ao Foro da Cidade de Florinópolis/SC, com exceção de reclamações apresentadas por Usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter tais reclamações ao foro de seu domicílio.